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5 de outubro de 2018 Postado por: Categoria: Notícias

O ex-conselheiro licenciado do CRB-1 e dedicado ao estudo das políticas públicas de livro, leitura, literatura e bibliotecas, Cristian Brayner, resolveu fazer uma entrevista com todos os candidatos ao posto de Presidente da República, num total de treze, apenas quatro, efetivamente, responderam, no caso, apenas Álvaro Dias (Podemos), Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL) e José Maria Eymal (DC). A pesquisa com oito perguntas não chegou a ser concluída, em função da falta de resposta até o momento do fechamento dessa matéria.

“Ao contrário do que muitos pensam a gênese da fragilidade de nossas bibliotecas não são as promessas descumpridas, mas a falta de promessas”, revela o bibliotecário. Ao pesquisar os programas de governo, Brayner notou que a grande maioria dos candidatos não trata de forma explícita sobre ações referentes à leitura e temas relacionados.

“A gente sabe muito bem que o campo do livro, leitura, literatura e biblioteca não costuma fazer parte do imaginário nem dos candidatos e nem do eleitor. A minha intenção foi tornar visíveis essas realidades”, completa.

Confira na íntegra as respostas dos presidenciáveis:

1) Cristian Brayner: O senhor (a) considera a biblioteca um equipamento cultural importante? Por que?

Álvaro Dias: Sim, é dos equipamentos culturais mais importantes e merecedores de atenção. Tenho a convicção que frequentar uma biblioteca é parte fundamental da formação intelectual de qualquer criança e adolescente. Acredito que toda escola deva ter uma biblioteca e que toda cidade deva ter a sua biblioteca municipal. Acrescento, por fim, que me condói profundamente a situação da Biblioteca Nacional, nosso patrimônio de 200 anos que merece atenção urgente haja vista que as suas instalações se encontram em estado de enorme precariedade.

Boulos: A biblioteca é um equipamento importantíssimo. Ela é, muitas vezes, o espaço onde acontece o primeiro contato dos jovens com os livros e a literatura. Além disso, as bibliotecas – especialmente as públicas e escolares – podem ter participação mais direta e efetiva na formação da consciência cidadã, formando jovens para a vida, e não apenas para os desafios do mercado. Elas podem, inclusive, cumprir um papel importante na inclusão digital, já que 40% da população brasileira ainda não tem acesso à internet. Para muitas pessoas, o computador da biblioteca pública é o único acesso disponível à rede mundial de computadores. Pretendo valorizar o papel das bibliotecas públicas e dos bibliotecários, inclusive fazendo cumprir a lei que regulamenta a biblioteca escolar, garantindo que todas tenham profissionais bibliotecários até 2020.

Eymael: A biblioteca é fundamental para a cultura nacional. Ela é um instrumento muito forte na preservação da memória nacional.

Vera: Biblioteca é fundamental para a cultura e a educação. Como pensar em cultura e educação sem livros? Sem livros e sem bibliotecas e profissionais dedicados à manutenção, organização e demais atividades ligadas à área? É impossível! Bibliotecas são importantes para a educação de nossas crianças e jovens, mas não só, são fundamentais também para a pesquisa, para a manutenção e disponibilização de documentos históricos por exemplo. Então, sob todos os aspectos, as bibliotecas são muito importantes para o nosso país, e por isso precisam de políticas públicas que significam, concretamente, mais investimentos e valorização da área. E isso não é possível sem mudar de forma radical a política econômica do nosso país que privilegia banqueiros e empresários em detrimento dos serviços públicos.

2) Cristian Brayner: Em sua infância e juventude, o senhor (a) frequentou alguma biblioteca? Qual a imagem que o senhor conserva desse local?

Álvaro Dias: Sim. Guardo a imagem de um lugar que me ajudou profundamente na vida. A leitura, volto a enfatizar, é uma das principais habilidades no processo de formação de qualquer criança ou adolescente.

Boulos: Frequentei bibliotecas a vida toda, desde menino, até o mestrado em Psicanálise, na USP. Quando jovem eu frequentava a Biblioteca Monteiro Lobato, na Santa Cecília, bairro da região central de São Paulo. É uma biblioteca muito interessante, porque apesar de ser grande para os padrões de cidades menores, é muito usada pelos moradores do bairro. Cercada de árvores, a Biblioteca Monteiro Lobato é um espaço de tranquilidade no meio da maior metrópole da América do Sul.

Eymael: Sim. Eu frequentei a Biblioteca Pública da cidade de Porto Alegre e deste local eu guardo assim uma referência muito forte em termos de um ambiente amigável, de um ambiente onde o atendimento era com muita cortesia e o silêncio respeitoso que nele reinava.

Vera: Passei minha infância numa região muito pobre do sertão de Pernambuco, num município chamado Inajá. Senti na pele o que é não ter escola ou condições para estudar, o que dirá poder desfrutar de uma biblioteca. Esse foi um dos motivos pelos quais me mudei, junto com minha família, para Aracaju, com 11 anos. O outro foi a seca. Lá, pude estudar e frequentar a biblioteca da escola Olavo Bilac, no bairro Santos Dumont. Lembro-me que era um espaço de refúgio e paz para o estudo, e para os trabalhos da escola.

3) Cristian Brayner: Embora a biblioteca seja o equipamento cultural com maior popularidade junto à sociedade brasileira, o governo federal tem desprestigiado a área. O Instituto Nacional do Livro foi extinto e suas competências transferidas para um departamento, a menor entidade na estrutura do Ministério da Cultura. O senhor (a) tem alguma proposta para elevar o status da área?

Álvaro Dias: Mais uma vez enfatizo que a biblioteca é um instrumento fundamental para as crianças e adolescentes brasileiros. Lembro Mario Quintana: “Livros não mudam o mundo. Quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas”. Entendo que área de fomento à leitura e à melhoria de bibliotecas públicas é elemento fundamental para o futuro do país. O descaso com a área pode ser visto nos péssimos resultados dos estudantes brasileiros em exames como o SAEB.

Boulos: O INL era responsável pela política nacional das bibliotecas e do livro, deveria ser recriado, e ganhar maior relevância, porque os livros e as bibliotecas são fundamentais na formação das pessoas, principalmente nas cidades que estão afastadas dos grandes centros. Toda cidade deveria ter uma biblioteca pública com bibliotecário, pessoal habilitado, com acesso à internet, com computadores. Nós iremos recriar o INL, garantindo investimento adequado para a promoção da produção literário nacional, privilegiando os conteúdos regionais, inclusive para fazer frente ao avanço da literatura estrangeira entre a população brasileira.

Eymael: Com certeza. Voltar ao status anterior.

Vera: Os sucessivos governos vêm sucateando a cultura e a educação, e com as bibliotecas não é diferente. Basta ver como o governo trata o nosso patrimônio histórico no triste episódio do incêndio no Museu Nacional. A extinção do Instituto Nacional do Livro ainda no governo Collor faz parte desse processo, e da política neoliberal de sucateamento, privatização e destruição da cultura e educação pública. Hoje, quase metade do orçamento federal vai para pagar a dívida aos banqueiros, e para isso se tira recursos da saúde, educação, cultura, etc. Defendemos parar de pagar essa dívida, que é uma agiotagem contra o povo e os trabalhadores, para investir nas áreas sociais. E não se muda esse país sem cultura e sem livros. Temos que reunir os trabalhadores da área, os bibliotecários, professores, e a população, e definir políticas específicas para aumentar a abrangência das bibliotecas no país, já que, por exemplo, grande parte de nossas escolas ainda não contam com uma. Criar e expandir a rede de bibliotecas para as periferias e pequenas cidades a fim de atingir os trabalhadores e a população mais pobre que, hoje, não tem acesso a nenhum tipo de conteúdo cultural.

4) Cristian Brayner: O governo federal gerencia um dos maiores sistemas de bibliotecas do mundo, abarcando mais de sete mil equipamentos culturais. Entretanto, enquanto o Ministério da Cultura ofereceu, em 2018, 80 milhões em editais para a indústria do cinema, o orçamento destinado às mais de sete mil bibliotecas públicas e comunitárias do país não chegou a R$ 400 mil. Há da parte do senhor pretensão em priorizar as bibliotecas públicas em seu governo?

Álvaro Dias: Sim. As bibliotecas serão prioridade em meu governo. Fico profundamente irritado com os maus resultados dos estudantes brasileiros em exames de proficiência educacional, caso, por exemplo, do último SAEB. Priorizar a educação significa priorizar as bibliotecas brasileiras, de modo a que cada escola pública e cada município brasileiro tenham as suas bibliotecas. Falo não apenas da estrutura física – que deve existir e deve ser adequada, de modo a ser um ambiente agradável e atraente ¬–, mas sobretudo de estratégia permanente e consistente de aquisição de livros, especialmente os voltados para estudantes, crianças e adolescentes. Por fim, todas as instalações devem ser equipadas com recursos que permitam acesso à internet.

Boulos: Sem dúvida. Há uma lógica por parte do Estado brasileiro nos últimos anos de corte gradual dos investimentos com vistas a transferir responsabilidades à iniciativa privada. Vejamos o exemplo da tragédia no Museu Nacional. Primeiro, se institucionalizam os cortes – inclusive com a aprovação de uma Emenda Constitucional criminosa, que congela os investimentos públicos por 20 anos. Depois, com o sucateamento do patrimônio público, se justifica a privatização. A Medida Provisória (MP) de Temer, extinguindo o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e permitindo a gestão privada do patrimônio histórico e cultural é um crime de lesa-pátria. Veja o caso da Amazon. Um dos seus diretores defendeu que bibliotecas públicas poderiam ser substituídas por livrarias privadas. Isso aconteceu em outros países e gerou uma onde de protestos virtuais dos bibliotecários. É um absurdo.
Por isso nosso governo será um governo de inversão de prioridades: chega de desonerações para grandes empresas que não geram empregos. Chega de desoneração na folha de pagamentos de setores que estão precarizando o trabalho. Chega de garantir lucros para o rentismo, com taxas de juros astronômicas, enquanto nossas bibliotecas públicas estão em estado de penúria. Minha proposta é, nos dois primeiros anos, dobrar os investimentos nas bibliotecas públicas, garantindo condições dignas de funcionamento a todos esses equipamentos.

Eymael: Com certeza absoluta.

Vera: Precisamos de investimentos públicos para as nossas bibliotecas. Existem recursos para a promoção da Cultura em nosso país, não podemos deixar para a iniciativa privada a definição do que será produzido em bens culturais como ocorre hoje com a Lei Rouanet, por exemplo, que ainda garante isenção aos empresários. Não devemos ficar brigando por migalhas entre as diferentes áreas no âmbito do Ministério da Cultura, mas lutar para acabar com essa transferência bilionária para banqueiros que ocorre com a mal chamada dívida pública e direcionar esse dinheiro para a cultura, inclusive às bibliotecas. Quem falar que vai resolver algum problema e aumentar os investimentos públicos sem mexar nessa dívida, está mentindo.

5) Cristian Brayner: Parcela significativa do orçamento destinado às feiras literárias tem beneficiado o sul e o sudeste do País. Quais as medidas que o senhor (a) pretende adotar para promover as feiras literárias de outras regiões brasileiras?

Álvaro Dias: Com certeza daremos atenção à multiplicação de eventos como feiras ou festas literárias em todo o país. O objetivo, ressalto mais uma vez, é o de priorizar eventos destinados à formação de novos leitores – crianças e adolescentes. Com certeza daremos atenção às regiões mais carentes do país.

Boulos: Há experiências extraordinárias em muitas regiões do país. Dou o exemplo da Feira do Livro de Belém, no Pará, mas há muitas outras. O financiamento às feiras literárias deve levar em conta aspectos técnicos, como fluxo de visitantes, divulgação de novas obras de conteúdo regional, difusão da leitura entre jovens e adolescentes. E, claro, os critérios de financiamento devem ser absolutamente transparentes, com editais públicos que assegurem recursos diretos do governo federal, e não apenas através da renúncia fiscal de empresas que financiam esses eventos com o objetivo de deduzir impostos (enquanto se apresentam como “incentivadoras da cultura”). A lógica do financiamento cultural no Brasil precisa ser revisto, como propõe nosso programa de governo. Defendemos que editais, leis, programas de fomento prevejam comissões julgadoras plurais e democráticas, formadas pela sociedade civil e pelo poder público. E a consequente restrição radical dos mecanismos de renúncia fiscal em favor de investimentos diretos (caminhando no sentido da extinção da Lei Rouanet e demais mecanismos de renúncia fiscal também nos Estados e Municípios). Faz parte desta proposta o aprimoramento dos dispositivos jurídicos que desburocratizam o acesso aos programas e editais, hoje inacessíveis para a maioria dos produtores culturais, inclusive aqueles que promovem eventos voltados à literatura.

Eymael: Quero construir um só Brasil para todos os brasileiros.

Vera: Mesmo no sul e sudeste as feiras, embora extremamente importantes para a promoção da leitura, não atingem o grosso da população e da classe trabalhadora. Esse tipo de evento é muito importante às crianças, jovens, e também aos adultos, muitos dos quais nunca tiveram sequer a oportunidade de ter contato com um livro. Vamos promover feiras literárias nas demais regiões, como no Norte e Nordeste, e nas periferias das grandes cidades.

6) Cristian Brayner: Enquanto centenas de bibliotecas sofrem com a falta de livros, mais de meio milhão de obras está se deteriorando, há anos, no anexo da Fundação da Biblioteca Nacional, localizada no Porto Maravilha (RJ). O povo brasileiro pode esperar que o senhor (a) resolva esse problema nos primeiros dias de seu mandato?

Álvaro Dias: Em primeiro lugar vou me inteirar da situação e saber exatamente o porquê da situação. De qualquer modo, deixo claro que tão logo assuma a presidência, vou conversar com o ministro da Educação para que verifique as razões desse problema e o resolva com urgência.

Boulos: Sem dúvida. A Biblioteca Nacional tem sido vítima do abandono e descaso do governo federal há muitos anos. E a política de “austeridade fiscal” – implementada por Dilma e aprofundada por Temer – só piorou essa situação. Na prática, a Biblioteca Nacional, tanto no Rio de Janeiro quanto em Brasília, está vulnerável a uma tragédia semelhante à que destruiu o Museu Nacional. Convidaremos o Conselho Federal de Biblioteconomia para uma mesa de diálogo com vistas a encontrar a melhor solução para o acervo. Ele precisa ser armazenado em um lugar adequado, conforme as normas internacionais de preservação. O prédio que hoje é utilizado sequer foi projetado para receber esse acervo. Certamente a União dispõe de outros prédios públicos que poderiam ser reaproveitados para essa função, garantindo acesso irrestrito a essas obras.

Eymael: Esta situação é mais uma demonstração da falta de gestão do governo federal.

Vera: O que ocorre com o nosso patrimônio histórico e cultural é vergonhoso. A depender do que está acontecendo, podemos ver as mesmas cenas do Museu Nacional se repetirem com a Biblioteca Nacional. O povo brasileiro não tem que esperar de ninguém que resolva esses problemas, muito menos dos políticos. E isso por uma razão bem simples: todos os candidatos que estão aí estão comprometidos com o mercado e, uma vez eleitos, vão reproduzir a mesma política econômica dos governos anteriores. E isso significa mais ajuste fiscal, mais sucateamento, e a repetição das cenas de barbárie como as do Museu Nacional. Todos eles vão governar para os ricos, os banqueiros e empresários. À Cultura restará o descaso e o abandono. Por isso que chamamos os trabalhadores e a população a uma rebelião. Só a luta da classe trabalhadora pode mudar isso que está aí. Nada virá das eleições, só da luta e organização da classe trabalhadora.

7) Cristian Brayner: A Lei nº 10.994/2004 torna obrigatório o envio de um exemplar do que é publicado no País para a Fundação Biblioteca Nacional, sediada na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Entretanto, após quatorze anos de sua promulgação, a Lei em questão nunca foi regulamentada, trazendo enormes prejuízos para a memória bibliográfica nacional. O senhor (a) se compromete a regulamentar a Lei em questão, conforme estabelecido pelo próprio legislador?

Álvaro Dias: É inadmissível que a lei não tenha sido regulamentada até o momento. Daremos atenção especial à questão e tal logo assumamos será dada prioridade para que decreto seja expedido.

Boulos: Nos primeiros meses de governo pretendo enviar uma proposta de regulamentação discutida amplamente com os profissionais da biblioteconomia, através de suas entidades representativas, e com os técnicos do governo federal. Além disso, é necessário garantir que o depósito legal aconteça, assegurando que as editoras cumpram suas obrigações legais. Regulamentar a lei 10.994 é fundamental para garantir a memória literária.

Eymael: Assumo esse compromisso, compromisso importante, como também é importante e fundamental cumprir a Constituição.

Vera: Certamente, é muito importante a manutenção da nossa memória bibliográfica e histórica, para a atual e as futuras gerações. É preciso garantir condições para que isso ocorra, e isso passa por aumentar os investimentos na Biblioteca Nacional.

8) Cristian Brayner: Embora seja de competência exclusiva do bacharel em Biblioteconomia a administração e direção de toda e qualquer biblioteca, o governo federal tem desrespeitado a legislação. De fato, a Fundação Biblioteca Nacional tem sido gerenciada, há mais de 30 anos, por não bibliotecários. O senhor (a) se compromete a cumprir a Lei nº 4.084/1962, nomeando um bibliotecário para o posto de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional?

Álvaro Dias: Quando trato de Refundação da República, o meu objetivo é o de restaurar o respeito ao Estado de Direito. Vamos cumprir as leis e todas as obrigações impostas pela legislação brasileira.

Boulos: Certamente os profissionais mais indicados para conduzir os trabalhos da Fundação Biblioteca Nacional são os próprios bibliotecários. Por isso apoiamos a lei 12.244/2010 que exige que as bibliotecas escolares tenham bibliotecários até 2020. Isso, no entanto, não é suficiente para qualificar os trabalhos da Fundação. É preciso que os dirigentes da instituição reflitam nosso projeto político de ampliação do acesso ao livro e valorização das bibliotecas. Portanto, não basta ser um bibliotecário: é preciso que o próximo ou próxima presidente se comprometa com uma política que combata a lógica privatista que sequestrou o Estado brasileiro nos últimos anos.

Eymael: Assumo esse compromisso. Toda a legislação tem que ser cumprida.

Vera: Não vamos nomear x ou y para gerir a Fundação. Vamos chamar os próprios trabalhadores para que decidam quem e como a fundação deve ser gerida.

Thais Betat / Assessora de Comunicação – Jornalista

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