{"id":447,"date":"2013-04-20T18:36:51","date_gmt":"2013-04-20T21:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/novocrb1.ultramidia.com.br\/mec-reprova-uma-em-cada-tres-faculdades-do-pais\/"},"modified":"2013-04-20T18:36:51","modified_gmt":"2013-04-20T21:36:51","slug":"mec-reprova-uma-em-cada-tres-faculdades-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/2013\/04\/mec-reprova-uma-em-cada-tres-faculdades-do-pais\/","title":{"rendered":"MEC reprova uma em cada tr\u00eas faculdades do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
Fonte:\u00a0J\u00daLIO ETTORE E LUCIANO BOTINNI FILHO – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/h5>\n

Formandos que n\u00e3o fizeram a prova entram na Justi\u00e7a para obter diploma, com o argumento de que n\u00e3o foram avisados pelas faculdades sobre realiza\u00e7\u00e3o do exame<\/strong><\/p>\n


<\/strong><\/p>\n

\"Enade\"Multiplicam-se no Pa\u00eds os casos de alunos que ficam de fora do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) por falhas administrativas de suas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e que, por isso, acabam n\u00e3o recebendo seus diplomas.<\/p>\n

\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou na semana passada o \u00cdndice Geral de Cursos (IGC) de 2.136 universidades, faculdades e centros universit\u00e1rios, que serve como term\u00f4metro da qualidade do ensino superior no Pa\u00eds. Mais da metade desse indicador \u00e9 constru\u00eddo com base na performance dos alunos de gradua\u00e7\u00e3o no Enade, que deve ser feito por todos os formandos.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o dos estudantes na prova \u00e9 uma responsabilidade das faculdades, mas algumas n\u00e3o o fazem por m\u00e1-f\u00e9, na opini\u00e3o do consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gustavo Fagundes (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina). Os cursos avaliados mudam a cada ano e o estudante que n\u00e3o faz a prova no per\u00edodo correto n\u00e3o pode pegar o certificado de conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Estado apurou problemas em pelo menos sete institui\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 a UniRadial, em S\u00e3o Paulo, pertencente ao Grupo Est\u00e1cio. Ap\u00f3s concluir Ci\u00eancias Cont\u00e1beis em 2009, Michel de Ara\u00fajo Pereira percebeu que n\u00e3o havia recebido as instru\u00e7\u00f5es para fazer o Enade. “Tinha bastante gente na mesma situa\u00e7\u00e3o na faculdade inteira”, diz. Depois de conversar com a secretaria da faculdade, ele foi dispensado da prova, mas s\u00f3 conseguiu regularizar a situa\u00e7\u00e3o e receber o diploma em agosto deste ano.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria, a UniRadial diz que o Manual do Enade 2009, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), n\u00e3o obrigava o envio de comunica\u00e7\u00f5es pelo correio aos inscritos – o que caberia ao pr\u00f3prio Inep, segundo o manual.<\/p>\n

Em nota, a UniRadial garante que divulgou a lista de inscritos na faculdade. “Se a maioria dos alunos compareceu, \u00e9 um grande ind\u00edcio de que a lista foi devidamente divulgada e que a falha foi do aluno, que n\u00e3o verificou a lista.”<\/p>\n

A Justi\u00e7a j\u00e1 decidiu a favor de alunos com a mesma reclama\u00e7\u00e3o. O advogado S\u00e9rgio Valente venceu tr\u00eas casos contra institui\u00e7\u00f5es de ensino, apontando principalmente a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre elas e os inscritos no exame. “O aluno n\u00e3o pode cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o que ele n\u00e3o sabia que era dele. Ele tem de ser avisado”, argumenta.<\/p>\n

Ganho de causa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m tem atuado no assunto. A Justi\u00e7a j\u00e1 garantiu o diploma de estudantes das Universidades Federais do Amazonas e de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ap\u00f3s terem faltado \u00e0 prova. No Esp\u00edrito Santo, o Tribunal Regional Federal da 2.\u00aa Regi\u00e3o confirmou, em junho, uma decis\u00e3o que obriga o Inep a expedir o diploma em casos comprovados de falha das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A senten\u00e7a teve como base uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPF em 2009. “Entramos com a a\u00e7\u00e3o porque recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o de uma turma inteira de formandos que n\u00e3o foi informada sobre o Enade”, diz o procurador da Rep\u00fablica no Esp\u00edrito Santo, Andr\u00e9 Pimentel Filho.<\/p>\n

De acordo com a assessoria do MPF, a faculdade que n\u00e3o informou os alunos foi a Est\u00e1cio da capital, Vit\u00f3ria. A faculdade diz, por meio de sua assessoria, n\u00e3o ter conhecimento das reclama\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m alega que n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de enviar material informativo aos alunos no Enade 2009.<\/p>\n

Sem foto. A regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um caminho f\u00e1cil para os estudantes. Hamilton Ferreira Junior terminou o curso de Psicologia em dezembro de 2011, mas n\u00e3o p\u00f4de colar grau com a turma do Centro Universit\u00e1rio Celso Lisboa, no Rio. Tentou uma ordem judicial para receber o diploma com os colegas, mas n\u00e3o ganhou.<\/p>\n

Agora, com o diploma garantido, ele discute na Justi\u00e7a um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 31 mil. “Sa\u00ed do Nordeste para estudar e queria dar uma foto para os meus pais da formatura, mas n\u00e3o tive isso.”<\/p>\n

A assessoria do Centro Universit\u00e1rio Celso Lisboa afirma que, na \u00e9poca da prova, em 2006, n\u00e3o tinha a obriga\u00e7\u00e3o de informar os convocados.<\/p>\n

Dados divulgados na semana passada mostraram que um ter\u00e7o das faculdades brasileiras foi reprovado na avalia\u00e7\u00e3o do MEC. Elas obtiveram nota 1 ou 2, consideradas insuficientes, no \u00cdndice Geral de Cursos (IGC).<\/p>\n

O IGC das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 composto pela pontua\u00e7\u00e3o dos alunos concluintes de todos os cursos no Enade, equivalente a 55% da nota, pela titula\u00e7\u00e3o dos professores e seu regime laboral (15% a 30%), e pelos \u00edndices de infraestrutura e organiza\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o (15%).<\/p>\n

Apenas 16 faculdades alcan\u00e7aram a nota m\u00e1xima, 5, todas da regi\u00e3o Sudeste. A primeira da lista \u00e9 a Escola Brasileira de Economia e Finan\u00e7as, institui\u00e7\u00e3o particular do Rio. A melhor p\u00fablica foi o Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA).<\/p>\n

O ministro Aloizio Mercadante disse que as institui\u00e7\u00f5es reprovadas ser\u00e3o punidas. Um conjunto de medidas ser\u00e1 anunciado nesta semana. J\u00e1 est\u00e1 definido que as institui\u00e7\u00f5es com avalia\u00e7\u00f5es ruins (nota 1 e 2) ficar\u00e3o de fora dos programas de financiamento p\u00fablico, como ProUni e Fies.<\/p>\n

Nos c\u00e1lculos de 2011 divulgados na semana passada, houve duas mudan\u00e7as: a primeira \u00e9 o uso do Enem como nota inicial dos graduandos. At\u00e9 2010, calouros e formandos faziam o Enade e a f\u00f3rmula considerava os dois rendimentos para calcular o aprendizado acumulado. Agora, o Enem substitui a nota inicial.<\/p>\n

A outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor da titula\u00e7\u00e3o. O quesito de professor com doutorado perdeu peso, mas aumentou o valor para o docente com mestrado e dedica\u00e7\u00e3o integral. Assim, a propor\u00e7\u00e3o de professores com doutorado caiu de 20% para 15% da nota.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o. Mercadante considerou que os dados positivos se sobrep\u00f5em aos negativos e criticou o desinteresse de parte da comunidade acad\u00eamica pelo exame do Enade. “Quando o estudante n\u00e3o participa do Enade prejudica o pr\u00f3prio diploma e pune sua biografia”, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte:\u00a0J\u00daLIO ETTORE E LUCIANO BOTINNI FILHO – O Estado de S.Paulo Formandos que n\u00e3o fizeram a prova entram na Justi\u00e7a para obter diploma, com o argumento de que n\u00e3o foram avisados pelas faculdades sobre realiza\u00e7\u00e3o do exame Multiplicam-se no Pa\u00eds os casos de alunos que ficam de fora do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-447","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=447"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}