{"id":467,"date":"2013-04-20T19:31:42","date_gmt":"2013-04-20T22:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/novocrb1.ultramidia.com.br\/bibliotecas-escolares-podem-ser-obrigadas-a-ter-a-constituicao-em-seus-acervos\/"},"modified":"2013-04-20T19:31:42","modified_gmt":"2013-04-20T22:31:42","slug":"bibliotecas-escolares-podem-ser-obrigadas-a-ter-a-constituicao-em-seus-acervos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/2013\/04\/bibliotecas-escolares-podem-ser-obrigadas-a-ter-a-constituicao-em-seus-acervos\/","title":{"rendered":"Bibliotecas escolares podem ser obrigadas a ter a Constitui\u00e7\u00e3o em seus acervos"},"content":{"rendered":"

As bibliotecas de todas as escolas do Pa\u00eds poder\u00e3o ser obrigadas a disponibilizar em seus acervos, no m\u00ednimo, um exemplar atualizado da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para consulta. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 4601\/12, do deputado Major F\u00e1bio (DEM-PB). A proposta inclui o dispositivo \u00e0 Lei\u00a012.244\/10<\/strong><\/a>, que disp\u00f5e sobre a universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

De acordo com o autor, o projeto busca melhorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de alunos e professores.<\/p>\n

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\u201cO conhecimento dos direitos e deveres inscritos na Carta Magna, assim como a compreens\u00e3o da forma de organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro constituem elementos indispens\u00e1veis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o\u201d, argumenta o deputado.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

\u00cdntegra da proposta:<\/strong><\/p>\n