{"id":7257,"date":"2017-03-23T08:00:36","date_gmt":"2017-03-23T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/crb1.org.br\/?p=1440"},"modified":"2017-03-23T08:00:36","modified_gmt":"2017-03-23T11:00:36","slug":"ministerio-da-educacao-doa-primeira-biblioteca-para-o-sistema-prisional-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crb1.org.br\/site\/2017\/03\/ministerio-da-educacao-doa-primeira-biblioteca-para-o-sistema-prisional-brasileiro\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o doa primeira biblioteca para o sistema prisional brasileiro"},"content":{"rendered":"
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\"Minist\u00e9rio<\/a>
Cerimonia de inaugura\u00e7\u00e3o. (Foto: Ascom MEC)<\/figcaption><\/figure>
\nA penitenci\u00e1ria feminina de Votorantim, no interior do estado de S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 contemplada com a primeira biblioteca entregue pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ao sistema carcer\u00e1rio brasileiro. O termo de doa\u00e7\u00e3o foi assinado nesta segunda-feira, 20, pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, e o governador Geraldo Alckmin, durante a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o da nova unidade prisional do munic\u00edpio.<\/div>\n
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\nMendon\u00e7a Filho exaltou a felicidade em celebrar uma parceria \u201ct\u00e3o importante, envolvendo a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e o sistema penitenci\u00e1rio paulista\u201d. Destacou, ainda, que a instala\u00e7\u00e3o das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras \u00e9 um fator importante para a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. \u201cPromover o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o significa promover o acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 equidade social\u201d, disse.
\nO ministro tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia desse tipo de parceria para estados e munic\u00edpios. \u201cEu estarei sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar atuando em parceria no refor\u00e7o da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o nas v\u00e1rias etapas, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental, responsabilidade constitucional dos munic\u00edpios brasileiros, passando pela \u00e1rea de compet\u00eancia principal dos estados, o ensino fundamental em seus anos finais, o n\u00edvel m\u00e9dio, a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica e, tamb\u00e9m, o ensino superior\u201d.
\nA doa\u00e7\u00e3o faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 40 bibliotecas em institui\u00e7\u00f5es prisionais de todo o pa\u00eds. Pelo acordo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) far\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, 20 mil livros, a um custo total de cerca de R$ 150 mil. Cada acervo ter\u00e1 487 obras.
\nO governador Geraldo Alckmin agradeceu ao ministro pela doa\u00e7\u00e3o da biblioteca. \u201cA leitura \u00e9 uma forma de n\u00f3s melhorarmos\u201d, afirmou. Segundo Alckmin, o estado de S\u00e3o Paulo tem, atualmente, 16.678 presos estudando, sendo 2.873 em processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, 7.407 cursando o ensino fundamental, 6.351 no ensino m\u00e9dio e 47 na educa\u00e7\u00e3o superior.
\nA presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, explicou que a instala\u00e7\u00e3o das bibliotecas ser\u00e1 feita nas unidades prisionais que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de oferecer ao preso n\u00e3o a liberdade, mas espa\u00e7os de liberta\u00e7\u00e3o. \u201cO preso j\u00e1 est\u00e1 exatamente privado da liberdade pela decis\u00e3o judicial. Mas a liberta\u00e7\u00e3o independe da pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cA liberta\u00e7\u00e3o se faz pela possibilidade de se ter esperan\u00e7a, para a qual contribui muito a leitura, a educa\u00e7\u00e3o, outras formas de experimentar essa triste cena que alguns t\u00eam que passar na vida quando erram, de se afastar da sociedade, da sua fam\u00edlia e das pessoas queridas, para cumprir o que devem \u00e0 sociedade\u201d.
\nTamb\u00e9m participaram da solenidade o prefeito de Votorantim, Fernando Oliveira; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo, desembargador Paulo Dimas; o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo, Lourival Gomes; o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania de S\u00e3o Paulo, Marcio Rosa; o diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE, Jos\u00e9 Fernando Uch\u00f4a; e a diretora da unidade penitenci\u00e1ria de Votorantim, Gisele Mota.
\nUnidade<\/strong> – A penitenci\u00e1ria feminina de Votorantim possui cerca de 17 mil m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, com capacidade para abrigar 848 mulheres, sendo 740 no regime fechado e 108 no regime semiaberto. Os pavilh\u00f5es t\u00eam \u00e1rea espec\u00edfica para amamenta\u00e7\u00e3o e para atividades esportivas, al\u00e9m de p\u00e1tio descoberto com palco multiuso e \u00e1reas de conviv\u00eancia e visita, compostas por playground, pra\u00e7a de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de prisioneiras com os filhos.
\nEsta \u00e9 a quinta unidade feminina do plano de expans\u00e3o do governo do estado de S\u00e3o Paulo constru\u00edda nesses moldes. O modelo leva em conta o respeito \u00e0s particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas \u00e0 sa\u00fade. \u201cN\u00e3o se trata de uma unidade masculina que foi adaptada\u201d, frisou o governador Alckmin.
\nA\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o possui diversas a\u00e7\u00f5es para pessoas privadas de liberdade, como o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos nos estabelecimentos penais, com a oferta de bolsas diferenciadas aos alfabetizadores. De acordo com o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), a demanda de presos que se declaram analfabetos gira em torno de 20 mil. A meta do programa para o ciclo 2016, que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 atender, pelo menos, metade delas.
\nO MEC tamb\u00e9m executa a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos; o programa Mulheres Mil, de forma\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica em pres\u00eddios femininos; e o Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), junto aos entes federados. A pasta quer, ainda, ampliar a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es prisionais e, a partir do segundo semestre de 2017, oferecer o Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja), j\u00e1 separado do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n

Fonte:\u00a0Portal do FNDE<\/a><\/p>\n<\/div>\n

M\u00cdDIA<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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