VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A SITUAÇÃO
O PROBLEMA
A violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice.
Alguns tipos de violência, como o tráfico de mulheres, cruzam as fronteiras nacionais.
As mulheres que experimentam a violência sofrem uma série de problemas de saúde, e sua capacidade de participar da vida púbica diminui. A violência contra as mulheres prejudica as famílias e comunidades de todas as gerações e reforça outros tipos de violência predominantes na sociedade.
A violência contra as mulheres também empobrece as mulheres, suas famílias, suas comunidades e seus países.
A violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres.
Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida.
As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial.
Violência praticada pelo parceiro íntimo
A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo.
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia.
Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.
- Na Austrália, no Canadá, em Israel, na África do Sul e nos Estados Unidos, 40% a 70% das mulheres vítimas de homicídio foram mortas pelos parceiros, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
- Na Colômbia, a cada seis dias uma mulher é morta pelo parceiro ou ex-parceiro.
A violência psicológica ou emocional praticada pelos parceiros íntimos também está disseminada.
Violência sexual
Calcula-se que, em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará uma vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida.
A prática do matrimônio precoce – uma forma de violência sexual – é comum em todo o mundo, especialmente na África e no Sul da Ásia. As meninas são muitas vezes forçadas a se casar e a manter relações sexuais, o que acarreta riscos para a saúde, inclusive a exposição ao HIV/AIDS e a limitação da frequência à escola.
Um dos efeitos do abuso sexual é a fístula traumática ginecológica: uma lesão resultante do rompimento severo dos tecidos vaginais, deixando a mulher incontinente e indesejável socialmente.
Violência sexual em conflitos
A violência sexual em conflitos é uma grave atrocidade atual que afeta milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas.
Trata-se, com frequência, de uma estratégia deliberada empregada em larga escala por grupos armados a fim de humilhar os oponentes, aterrorizar as pessoas e destruir as sociedades. Mulheres e meninas também podem ser submetidas à exploração sexual por aqueles que têm a obrigação de protegê-las.
As mulheres, sejam elas avós ou bebês, têm rotineiramente sofrido violento abuso sexual nas mãos de forças militares e rebeldes.
O estupro há muito é usado como tática de guerra, com relatos de violência contra as mulheres durante ou após conflitos armados em todas as zonas de guerra internacionais ou não internacionais.
- Na República Democrática do Congo, aproximadamente 1.100 estupros são relatados todo mês, com uma média de 36 mulheres e meninas estupradas todos os dias. Acredita-se que mais de 200 mil mulheres tenham sofrido violência sexual nesse país desde o início do conflito armado.
- O estupro e a violação sexual de mulheres e meninas permeia o conflito na região de Darfur, no Sudão.
- Entre 250 mil e 500 mil mulheres foram estupradas durante o genocídio de 1994 em Ruanda.
- A violência sexual foi um traço característico da guerra civil que durou 14 anos na Libéria.
- Durante o conflito na Bósnia, no início dos anos 1990, entre 20 mil e 50 mil mulheres foram estupradas.
Violência e HIV/AIDS
A incapacidade de negociar sexo seguro e de recusar o sexo não desejado está intimamente ligada à alta incidência de HIV/AIDS. O sexo não desejado resulta em maior risco de escoriações e sangramento, o que facilita a transmissão do vírus.
Mulheres que são surradas por seus parceiros estão 48% mais propensas à infecção pelo HIV/AIDS.
As mulheres jovens são particularmente vulneráveis ao sexo forçado e cada vez mais são infectadas com o HIV/AIDS. Mais da metade das novas infecções por HIV em todo o mundo ocorrem entre os jovens de 15 a 24 anos, e mais de 60% dos jovens infectados com o vírus nessa faixa etária são mulheres.
Excisão/Mutilação Genital Feminina
A Excisão/Mutilação Genital Feminina (E/MGF) refere-se a vários tipos de operações de mutilação realizadas em mulheres e meninas.
- Estima-se que mais de 130 milhões de meninas e mulheres que estão vivas hoje foram submetidas à E/MGF, sobretudo na África e em alguns países do Oriente Médio.
- Estima-se que 2 milhões de meninas por ano estão sob a ameaça de sofrer mutilação genital.
Assassinato por dote
O assassinato por dote é uma prática brutal, na qual a mulher é assassinada pelo marido ou parentes deste porque a família não pode cumprir as exigências do dote — pagamento feito à família do marido quando do casamento, como um presente à nova família da noiva.
Embora os dotes ou pagamentos semelhantes predominem em todo o mundo, os assassinatos por dote ocorrem sobretudo na África do Sul.
“Homicídio em defesa da honra”
Em muitas sociedades, vítimas de estupro, mulheres suspeitas de praticar sexo pré-matrimonial e mulheres acusadas de adultério têm sido assassinadas por seus parentes, porque a violação da castidade da mulher é considerada uma afronta à honra da família.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estima que o número anual mundial do chamado “homicídio em defesa da honra” pode chegar a 5 mil mulheres.
Tráfico de pessoas
Entre 500 mil e 2 milhões de pessoas são traficadas anualmente em situações incluindo prostituição, mão de obra forçada, escravidão ou servidão, segundo estimativas. Mulheres e meninas respondem por cerca de 80% das vítimas detectadas.
Violência durante a gravidez
A violência antes e durante a gravidez tem graves consequências para a saúde da mãe e da criança. Leva a gravidezes de alto risco e problemas relacionado à gravidez, incluindo aborto espontâneo, trabalho de parto prematuro e baixo peso ao nascer.
O infanticídio feminino, a seleção pré-natal do sexo e o abandono sistemático das meninas estão disseminados no Sul e Leste Asiáticos, no Norte da África e no Oriente Médio.
Discriminação e violência
Muitas mulheres enfrentam múltiplas formas
de discriminação e um risco cada vez maior de violência.
- No Canadá, mulheres indígenas são cinco vezes mais propensas a morrer como resultado da violência do que as outras mulheres da mesma idade.
- Na Europa, América do Norte e Austrália, mais da metade das mulheres portadoras de deficiência sofreram abuso físico, em comparação a um terço das mulheres sem deficiência.
- A violência contra as mulheres detidas pela polícia é comum e inclui violência sexual, vigilância inadequada, revistas com desnudamento realizadas por homens e exigência de atos sexuais em troca de privilégios ou necessidades básicas.
CUSTOS E CONSEQUÊNCIAS
Os custos da violência contra as mulheres são extremamente altos. Compreendem os custos diretos de serviços para o tratamento e apoio às mulheres vítimas de abuso e seus filhos, e para levar os culpados à justiça.
Os custos indiretos incluem a perda de emprego e de produtividade, além dos custos em termos de dor e sofrimento humano.
- O custo da violência doméstica entre casais, somente nos Estados Unidos, ultrapassa os 5,8 bilhões de dólares por ano: 4,1 bilhões de dólares em serviços médicos e cuidados de saúde, enquanto a perda de produtividade totaliza quase 1,8 milhão de dólares.
- Um estudo realizado em 2004 no Reino Unido estimou que os custos totais, diretos e indiretos, da violência doméstica, incluindo a dor e o sofrimento, chegam a 23 bilhões de libras por ano, ou 440 libras por pessoa.
