Audiência pública será realizada no dia 5 de dezembro e votação no dia 23
Depois de uma semana em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal, os projetos de lei que compõem a Lei Orgânica da Cultura (LOC) foram mais uma vez debatidos na comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo deputado Reginaldo Veras, com participação do secretário de Cultura, Guilherme Reis; a secretária-adjunta, Nanan Catalão; a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultura, Mariana Soares; e a assessora especial para as políticas culturais, Daniela Diniz.
Com presença expressiva da comunidade cultural, a sessão abriu espaço para esclarecimentos sobre a LOC e ainda para receber novas contribuições para o texto de pessoas ligadas aos segmentos audiovisual, da literatura, da contação de histórias, do teatro etc. “O debate foi muito importante, focado em contribuições propositivas, além de ter sido esclarecedor”, destacou o secretário de Cultura.
As novas contribuições serão agora analisadas pela equipe de Reginaldo Veras, relator da comissão. “Foram sugestões excelentes. Temos poucos pontos polêmicos apenas e ainda poderemos continuar o debate por outras comissões até a votação”, disse Veras.
No dia 5 de dezembro, haverá audiência pública para discutir a LOC e a votação está marcada para o dia 23 de dezembro. Conheça detalhadamente o processo de construção e o texto da Lei Orgânica da Cultura.
Fonte – SeCult DF
