Projeto estabelece em lei redução de pena por meio da leitura de livros
A redução de pena por meio da leitura de livros poderá ser prevista em lei. É o que estabelece proposta (PLS 208/2017), do senador Cristovam Buarque (PPS–DF), que tem o objetivo de incentivar a recuperação dos detentos. A possibilidade de redução de pena pela leitura já vem sendo implementada por meio de uma portaria do […]
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