Primeiro projeto de leitura implantado nos presídios da capital começou em 2007, com espaço improvisado no pátio da penitenciária feminina
A presença de bibliotecas em cadeias públicas do país é regulamentada pela Lei de Execuções Penais – nº 7.210, de 1984. Dados de 2017, divulgados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça (MJ), mostram que o DF tem seis bibliotecas: uma para cada unidade penitenciária. A nível nacional, no entanto, só existem livros em 33% das cadeias. Os índices são relativos a 2016.
A bibliotecária aposentada Iza Antunes Araújo, 78 anos, foi uma das profissionais responsáveis pela implantação do espaço na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia. O projeto começou em agosto de 2007. A inauguração, um ano depois, ocorreu no pátio da unidade. “Esse era o único lugar, e construímos a estrutura ainda de alvenaria”, recorda. Ela se lembra que as detentas procuravam mais por romances espíritas. “Tivemos histórias de mulheres que voltaram a estudar por causa da leitura e os próprios agentes comentavam que sentiam a diferença, principalmente no comportamento delas”, destaca.
Além da Colmeia, Iza levou a leitura para as unidades prisionais masculinas. Ela recorda que, à época, alguns profissionais se colocaram contra a instalação das bibliotecas nos presídios. “Alguns achavam uma maluquice. Diziam que tínhamos de trabalhar pelos que estavam aqui, porque os presos cumpriam as decisões erradas. Muita gente foi contra, mas nós sabíamos da importância do projeto. Existiam algumas distribuições de livros, mas não era algo regular”, ressalta.
Iza Antunes Araújo foi uma das profissionais responsáveis pela implantação da biblioteca na Colmeia(foto: Arquivo pessoal)
Leitura que resgata
Ativista de biblioteconomia social e presidente da primeira Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais, Catia Lindermann recusa dizer que a presença de bibliotecas nos presídios se refere a uma ação assistencial. Segundo ela, essa é uma prerrogativa federal, que exige a criação de uma biblioteca até para existir sala de aula no presídio. “Bibliotecas prisionais não são uma fábrica de fazer milagres, mas propiciam verdadeiros resgates. É inconcebível um preso conseguir remição de pena lendo livro e fazendo resenha sem que ele esteja familiarizado com a leitura. Os números mostram que 75% deles não têm ensino fundamental completo e 90% jamais pegaram em um livro, mesmo que pequeno”, pontua.
Ela considera que a arrecadação de livros no sistema penitenciário é uma medida paliativa. Também diretora da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (Febab), Catia ressalta que é necessário arrecadar para distribuir a bibliotecas prisionais para que elas continuem abertas. “Biblioteca no cárcere não é assistencialismo, é lei”, ressalta. Segundo ela, o estado pioneiro na implantação de biblioteca prisional é Minas Gerais.
Cada uma das unidades penitenciárias do DF conta um Núcleo de Ensino (Nuen). Em dezembro de 2017, do total de 1.580 vagas de estudo, 1.211 estavam ocupadas. Os agentes de atividades penitenciárias desses locais são responsáveis por selecionar os presos que estudarão no local. A escola responsável pelas matrículas, aplicações de provas, avaliações, desligamentos, certificados e literatura aplicada é o Centro Educacional 1 (CED 1).
No entanto, o subsecretário do sistema, delegado Osmar Mendonça de Souza, alega que a evasão é resultado da própria movimentação interna nas unidades. “Se um preso é beneficiado e progride de regime, precisamos transferi-lo de unidade. Assim, ele vai para o regime semiaberto, o trabalho externo é concedido, ele começa o serviço e abandona os estudos. Isso é significativo dentro do sistema prisional”, explica.
Fonte – Correio Braziliense
