Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, Fábio Cordeiro participa na última terça-feira, 09 de outubro, de workshop intitulado Soluções Inovadoras nas Execuções Fiscais de Conselhos Prof issionais, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
O evento organizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal (CIn), contou com a participação de juízes federais, procuradores e representantes das entidades de classe. O objetivo do workshop foi criar uma política de cobrança dos conselhos profissionais, para estruturar uma padronização nacional de todos os entes envolvidos. A ideia era a construção de uma política essencialmente conciliatória, e na concepção de um fluxo simplificado de cobrança, compatível com o custo médio dos processos nessa área.
De acordo com Cordeiro, as execuções fiscais são medidas extremas que evitamos ao máximo, pois são onerosas para a Justiça Federal tanto quanto desgastante para os conselhos, afinal estamos cobrando colegas de profissão.
Juntamente com o presidente do CRB-1 estavam Maria A. A. Marks, Coordenadora da Comissão de Ética, atuante também como Diretora da Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 9ª Região – CRB-9, Adriano Assunção. “As discussões destacaram a necessidade de estruturar as áreas de cobranças dos conselhos e dar ênfase na negociação. Mais ainda, discutiu-se a proposta de atuar juntos aos Conselhos Federais para incentivar a divisão de regimes diferenciados nos Conselhos Regionais com critérios uniformes para todo território nacional”, afirma Marks.
Os temas abordados nas palestras foram: Premissas de um novo modelo de cobrança para Conselhos Profissionais; Reflexão sobre a viabilidade econômica das Execuções Fiscais de Conselhos Profissionais; e Experiência da Procuradoria da Fazenda Nacional no Regime diferenciado de cobrança de crédito. Após o seminário, o público se dividiu nas oficinas: Sanções indiretas na cobrança na dívida ativa; Modelos conciliatórios de cobrança da dívida ativa; e Definição de critérios de viabilidade econômica na cobrança da dívida ativa.
Thaís Betat, Assessora de Comunicação do CRB-1
