CRB-1 esteve reunido no último dia 29/05, com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para tratar sobre Bibliotecas Escolares da rede pública do DF.
Participaram da Reunião o Presidente do CRB-1, Fábio Cordeiro, a Conselheira Roseane Pessoa e a Bibliotecária Adelaide Corte, e pela Secretaria de Educação do DF a Chefe de Gabinete Jaqueline Aguiar, a Gerente de Políticas de Leitura Sonia Soares, e a Diretora de Serviços e Projetos Especiais de Ensino, Ana Karina.
O Presidente iniciou a reunião abordando a edição da Portaria n. 380/2018 que dispõe sobre a organização e funcionamento das bibliotecas escolares e bibliotecas escolar-comunitárias da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Tratou-se das suas irregularidades e apresentou parecer do assessor jurídico do CRB-1. Também requisitou a nomeação dos aprovados no último certame EDITAL Nº 23– SEE/DF, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, ainda vigente para as bibliotecas escolar- comunitárias, com fim de sanar as irregularidades constatadas em autos de infração emitidas para as oito bibliotecas escolar-comunitárias. Para as outras bibliotecas escolares, foi proposto um Grupo de Trabalho para buscar soluções para o cumprimento da Lei n. 12244 e Lei n. 4084, onde a Secretaria convidará o CRB1 e a ABDF.
Essa reunião foi proposta pelo CRB1 em continuidade às tratativas iniciadas em Dezembro de 2018 com a gestão anterior da Secretaria, quando o então Secretário Clóvis Lucio da Fonseca Sabino foi comunicado da necessidade de adequar a portaria à legislação bibliotecária vigente.
Texto de Roseane da Costa Moura Pessoa
