Poder Executivo promulga lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)
Nova legislação modifica definição de biblioteca escolar O Presidente Lula sancionou a Lei 14.837, de 8 de abril de 2024, que altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Com a nova redação, o prazo para […]
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