O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) publicou a Resolução CFB nº 271, de 16 de setembro de 2024, que fixa os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, pelos profissionais e pessoas jurídicas de direito público e privado, para o exercício de 2025 e dá outras providências sobre descontos, parcelamento e valores de anuidades para pessoa jurídica.
De acordo com a Resolução (art. 1ª, alínea a), o valor da anuidade 2025 aos profissionais está fixado em R$ 516,83 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Os descontos para pagamento integral serão concedidos nas seguintes datas de vencimento:
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15% (quinze por cento), se pago até 31 de janeiro de 2025 – R$ 439,30;
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10% (dez por cento), se pago até 28 de fevereiro de 2025 – R$ 465,15;
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5% (cinco por cento), se pago até 31 de março de 2025 – R$ 490,99.
Ainda de acordo com a Resolução do CFB, as taxas e serviços passam a vigorar conforme os valores abaixo:
a) Expedição de Carteira de Identidade Profissional – R$ 78,40;
b) certidões para profissional (registro, quitação, regularidade) – R$ 32,36;
c) certidões para pessoa jurídica (registro, quitação, regularidade) – R$ 46,05.
As certidões previstas nas alíneas “b” e “c” não serão cobradas do profissional ou pessoa jurídica adimplente que requerer ao Conselho Regional de Biblioteconomia a expedição de certidão no formato digital, encaminhada via correio eletrônico, ou auto emitida pelo próprio solicitante por meio de sistema financeiro do CRB.
As formas de parcelamento da anuidade do exercício de 2025, bem como os demais parcelamentos de débitos anteriores, seguirão o estabelecido na Resolução CFB nº 259, de 19 de setembro de 2023.
Sugerimos às Bibliotecárias e Bibliotecários a leitura das duas resoluções, ambas disponíveis Repositório do CFB: http://repositorio.cfb.org.br/
Para mais informações, entrem em contato com o CRB1: crb1@crb1.org.br / secretaria@crb1.org.br / 61 99216-5653 / 61 98450-4291 (whatsapp).
Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região