Na manhã do dia 7 de maio, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) recebeu autoridades da área de biblioteconomia para discutir sobre o fortalecimento das bibliotecas escolares no estado de Mato Grosso. O encontro, que teve como objetivo central solicitar o apoio do parlamentar para a luta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1• Região (CRB1) pela realização de uma audiência pública sobre a aplicação da Lei nº 14.837/2024, que estabelece o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e a garantia de vagas para bibliotecários e bibliotecárias.
Estiveram presentes Valdeira Cardoso, vice-presidente do CRB1 e a bibliotecária e advogada Fabiana Souza de Andrade, coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão (Nuepe) que apresentaram ao legislador as questões sociais, econômicas e jurídicas que envolvem o cumprimento da legislação federal e estadual que garantem a universalização das bibliotecas escolares. O encontro foi apoiado pelo assessor parlamentar Lúcio Andrade, que reforçou o compromisso do deputado em atender as demandas da educação básica.
No diálogo destacou-se a relevância da Lei nº 14.837/2024, sancionada no ano passado, que integra e fortalece as bibliotecas escolares em todo o Brasil. Essa legislação altera a Lei nº 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas em instituições de ensino, e é complementada pela Lei Estadual nº 11.839/2022, que prevê a implantação de bibliotecas em escolas públicas do estado. E a Lei nº 4.084/1962 que dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício. As profissionais enfatizaram que as bibliotecas escolares são ferramentas fundamentais para promover a leitura, o conhecimento e o fortalecimento cultural e o papel de biblioteconomistas nestas ações.
Valdeira Cardoso destacou a urgência do cumprimento da legislação que garante a universalização das bibliotecas escolares. “A Lei nº 14.837/2024 é um marco para o fortalecimento das bibliotecas no Brasil, mas precisamos de ações concretas para torná-la realidade. Contamos com o apoio do deputado Lúdio Cabral para levar essa pauta à sociedade e garantir que as escolas de Mato Grosso tenham acesso a esses espaços essenciais para a formação cidadã”, afirmou.
O deputado Lúdio Cabral reforçou seu compromisso com a causa e a importância das bibliotecas no processo educacional. “As bibliotecas escolares são ferramentas indispensáveis para democratizar o acesso à informação e promover a leitura. Nosso papel, enquanto representantes do povo, é garantir que leis como a nº 14.837/2024 sejam implementadas, e isso passa por um diálogo aberto com a sociedade e por ações práticas no Legislativo estadual”, declarou.
Além de promover o apoio à audiência pública, o encontro reforçou a necessidade de priorizar a implantação de bibliotecas em todas as escolas públicas de Mato Grosso com profissional bibliotecário atuando nesses espaços. Para Fabiana Souza de Andrade, as bibliotecas escolares são mais do que locais de acesso a livros. “Elas são espaços de transformação social e cultural, que valorizam a identidade local e contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes. É imprescindível que sejam tratadas como prioridade. E a atuação dos profissionais da área fazem grande diferença”, concluiu.
O diálogo foi um passo significativo para uma futura articulação entre Conselho, governo e bibliotecários com vistas à fortalecer as bibliotecas escolares, a abertura de vagas para bibliotecários e a promoção de um ensino público mais inclusivo e de qualidade no estado de Mato Grosso.
