Em um passo decisivo rumo à valorização da leitura e da educação de qualidade, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) e da Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGLPI), deu início ao projeto “Bibliotecas nas Escolas”, que visa subsidiar tecnicamente a implantação e a modernização de bibliotecas escolares em território nacional. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e está em plena execução desde maio de 2024.
Com previsão de duração de sete meses e investimento total de R$ 1,5 milhão, o projeto tem como objetivo analisar dados, produzir informações e formular recomendações para subsidiar ações estruturantes voltadas ao fortalecimento das bibliotecas escolares, integrando um programa nacional alinhado à nova legislação educacional.
Um projeto para transformar bibliotecas em espaços vivos de aprendizagem
O projeto nasce em consonância com a recém-sancionada Lei nº 14.837/2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e altera a Lei nº 12.244/2010, com foco na universalização desses espaços. Embora a legislação preveja a presença de bibliotecas em todas as escolas, os dados do Censo Escolar de 2023 revelam que mais de 71 mil escolas brasileiras ainda não contam com bibliotecas ou salas de leitura, sendo a maioria da rede municipal.
Para reverter esse cenário, o projeto propõe uma atuação estruturada em quatro grandes metas:
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Diagnóstico da realidade: coleta e análise de dados sobre infraestrutura, acervo e conectividade das escolas.
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Mapeamento de processos: definição de modelos ideais de gestão, funcionamento e serviços das bibliotecas.
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Estudo de mercado e definição de kits: levantamento de soluções tecnológicas, mobiliário e acervo que possam compor modelos de bibliotecas completas e eficientes.
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Elaboração de documentos técnicos para licitação: criação de Termos de Referência e minutas jurídicas para subsidiar futuras aquisições via FNDE.
Biblioteca escolar: muito além do livro
A proposta reforça que a biblioteca escolar deve ser um ambiente dinâmico de aprendizagem ativa, que combine acervos físicos e digitais, acesso à informação de qualidade, uso de tecnologias e estímulo à criatividade, à leitura e à formação cidadã. Entre os papéis essenciais das bibliotecas modernas, destacam-se:
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Fomento à leitura e à cultura;
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Desenvolvimento de competências informacionais;
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Apoio ao ensino e à aprendizagem;
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Integração entre comunidade escolar e cultura local;
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Promoção da equidade no acesso à informação.
Participação da comunidade bibliotecária
O sucesso do projeto depende da articulação com diferentes agentes da educação, especialmente a classe bibliotecária, os cursos de Biblioteconomia e as entidades representativas da área. É essencial que esses atores acompanhem, debatam e colaborem com as estratégias e decisões relacionadas à implementação do SNBE.
O projeto está em execução no IFCE sob o processo nº 23256.013139/2024-01, e pode ser acompanhado publicamente pelo link:
👉 Acesse aqui o processo no SEI
Vamos participar dessa discussão?
A construção coletiva do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é um desafio urgente e necessário para garantir o direito à educação de qualidade, com acesso à leitura, à cultura e à informação. Mais do que cumprir uma exigência legal, trata-se de fortalecer o papel transformador das bibliotecas na vida dos estudantes brasileiros.
📚 Bibliotecas nas Escolas: por um futuro com mais leitura, inclusão e cidadania.
Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região
