A Escola Estadual Maria de Arruda Muller, o Liceu Cuiabano, ganhará uma nova biblioteca neste ano. O espaço, que beneficiará os 1.600 alunos matriculados na unidade, será construído com recursos de um processo judicial revertidos para a educação. A ação, que teve parecer favorável, foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPE) e contou com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).
A decisão é resultado de uma ação civil pública contra uma instituição privada de ensino superior de Cuiabá, referente ao reembolso de diferenças cobradas nas mensalidades dos alunos no início da década de 1990. O montante é de R$ 135,3 mil.
Diante da solicitação do MPE, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, entendeu ser perfeitamente possível atender ao pedido do Ministério Público, uma vez que o dano causado foi no âmbito da educação e que, portanto, “nada mais justo que a reparação se dê nessa área”.
De acordo com o promotor de Justiça, Ezequiel Borges, a iniciativa de tentar reverter o recurso para a construção da biblioteca do Liceu Cuiabano surgiu após uma visita à escola, no início deste ano.
“Vimos que o espaço era pouco agradável à leitura e pequeno para uma escola com tão grande número de alunos. Por causa disso, e da pouca acessibilidade, acabava sendo pouco frequentada”, afirmou. “Como tínhamos esse recurso parado, e percebemos que existe ali um corpo diretivo qualificado, que transparece credibilidade, decidimos pedir o investimento nesse projeto”.
Segundo Ezequiel Borges, uma vez construída a nova biblioteca, a intenção é buscar novas fontes de recursos para melhorar o acervo de livros e equipá-la com computadores. Para o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, a destinação direta do recurso teve a anuência e a aprovação do Governo, uma vez que se trata de um nobre motivo.
“Essa é uma iniciativa louvável do doutor Ezequiel, numa ação em que os recursos seriam destinados para um fundo de direito difuso. Ele nos procurou para que nós déssemos a anuência, com emprego desses recursos diretamente ao projeto educacional. É uma iniciativa importante, demonstrando que os recursos públicos, o dinheiro público, tem que ser bem empregado. Nesse caso, não tenha dúvida que todas as instituições, o MPE, o Estado, por meio da Procuradoria e a Seduc, fizeram bom emprego dos recursos. Isso vai modificar a vida de muitos estudantes dessa escola”.
Conforme o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, a iniciativa do Ministério Público é louvável, e a decisão judicial prova que a união de forças é capaz de promover as verdadeiras mudanças que o setor educacional tanto precisa. Segundo ele, a Seduc já está mobilizada para licitar o projeto o mais rápido possível.
“Já estabelecemos prioridade máxima no sentido de aproveitar esse recurso tão importante. Esse é o tipo de projeto que faz a diferença na vida dos nossos estudantes, pois o incentivo à leitura terá um efeito positivo duradouro na aprendizagem e na formação de cada um”, disse Marrafon.
Capacidade ampliada
O diretor do Liceu Cuiabano, Alceu Trentin, garantiu que a construção da nova biblioteca é a realização de um sonho para a escola, que completa 138 anos em dezembro deste ano. A sala que a unidade tem hoje é pequena, segundo Trentin, e não comporta a quantidade de alunos que precisam do espaço para ler e estudar. “Há muito tempo a gente sonhava com essa biblioteca, então, estamos muito felizes com essa conquista”, afirma.
De acordo com o projeto apresentado pela direção da escola ao MP, por se tratar de um prédio histórico do Estado, a proposta prevê a instalação de contêineres no pátio interno da escola, com área equivalente a 65m², quase o dobro da atual, e que permitirá o acesso adequado e com conforto para 40 estudantes simultaneamente.
A decisão é resultado de uma ação civil pública contra uma instituição privada de ensino superior de Cuiabá, referente ao reembolso de diferenças cobradas nas mensalidades dos alunos no início da década de 1990. O montante é de R$ 135,3 mil.
Diante da solicitação do MPE, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, entendeu ser perfeitamente possível atender ao pedido do Ministério Público, uma vez que o dano causado foi no âmbito da educação e que, portanto, “nada mais justo que a reparação se dê nessa área”.
De acordo com o promotor de Justiça, Ezequiel Borges, a iniciativa de tentar reverter o recurso para a construção da biblioteca do Liceu Cuiabano surgiu após uma visita à escola, no início deste ano.
“Vimos que o espaço era pouco agradável à leitura e pequeno para uma escola com tão grande número de alunos. Por causa disso, e da pouca acessibilidade, acabava sendo pouco frequentada”, afirmou. “Como tínhamos esse recurso parado, e percebemos que existe ali um corpo diretivo qualificado, que transparece credibilidade, decidimos pedir o investimento nesse projeto”.
Segundo Ezequiel Borges, uma vez construída a nova biblioteca, a intenção é buscar novas fontes de recursos para melhorar o acervo de livros e equipá-la com computadores. Para o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, a destinação direta do recurso teve a anuência e a aprovação do Governo, uma vez que se trata de um nobre motivo.
“Essa é uma iniciativa louvável do doutor Ezequiel, numa ação em que os recursos seriam destinados para um fundo de direito difuso. Ele nos procurou para que nós déssemos a anuência, com emprego desses recursos diretamente ao projeto educacional. É uma iniciativa importante, demonstrando que os recursos públicos, o dinheiro público, tem que ser bem empregado. Nesse caso, não tenha dúvida que todas as instituições, o MPE, o Estado, por meio da Procuradoria e a Seduc, fizeram bom emprego dos recursos. Isso vai modificar a vida de muitos estudantes dessa escola”.
Conforme o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, a iniciativa do Ministério Público é louvável, e a decisão judicial prova que a união de forças é capaz de promover as verdadeiras mudanças que o setor educacional tanto precisa. Segundo ele, a Seduc já está mobilizada para licitar o projeto o mais rápido possível.
“Já estabelecemos prioridade máxima no sentido de aproveitar esse recurso tão importante. Esse é o tipo de projeto que faz a diferença na vida dos nossos estudantes, pois o incentivo à leitura terá um efeito positivo duradouro na aprendizagem e na formação de cada um”, disse Marrafon.
Capacidade ampliada
O diretor do Liceu Cuiabano, Alceu Trentin, garantiu que a construção da nova biblioteca é a realização de um sonho para a escola, que completa 138 anos em dezembro deste ano. A sala que a unidade tem hoje é pequena, segundo Trentin, e não comporta a quantidade de alunos que precisam do espaço para ler e estudar. “Há muito tempo a gente sonhava com essa biblioteca, então, estamos muito felizes com essa conquista”, afirma.
De acordo com o projeto apresentado pela direção da escola ao MP, por se tratar de um prédio histórico do Estado, a proposta prevê a instalação de contêineres no pátio interno da escola, com área equivalente a 65m², quase o dobro da atual, e que permitirá o acesso adequado e com conforto para 40 estudantes simultaneamente.
Fonte – Seduc-MT
