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TRANSPARÊNCIA

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STF

Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou ao final da sessão plenária desta quinta-feira (30) que já está em funcionamento o Projeto VICTOR, que utiliza Inteligência Artificial (IA) para aumentar a eficiência e a velocidade de avaliação judicial dos processos que chegam ao tribunal. Desenvolvido em parceria com a Universidade de […]

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STF decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão desta quarta-feira (8).

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STF realizou evento em comemoração ao Dia do Bibliotecário

“Saber o que os usuários precisam para que a biblioteca funcione corretamente” Na tarde da última sexta-feira (10), o Conselho Regional de Biblioteconomia 1ª Região (CRB-1) e os bibliotecários do Distrito Federal participaram do evento comemorativo pelo dia do bibliotecário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente do Conselho – Martin Cadillo – foi

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MEC doará 20 mil livros para montar 40 bibliotecas em presídios do país

Anúncio foi feito pelo ministro Mendonça Filho após encontro com Cármen Lúcia; estados que receberão material ainda serão definidos. O Ministério da Educação vai doar 20 mil livros nos próximos meses para montar 40 bibliotecas em presídios espalhados pelo país, anunciou nesta quinta-feira (12) o titular da pasta, Mendonça Filho. O anúncio foi feito após uma

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