Ecofuturo e organizações parceiras lançam campanha pela universalização de bibliotecas em escolas
O objetivo neste ano é sensibilizar e instrumentalizar candidatos às eleições municipais para que incluam a efetividade da Lei em seu programa de governo
Você sabia que de acordo com a lei 12.244, instituída em maio de 2010, é obrigatório que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, tenham bibliotecas instaladas até o ano de 2020? E que há recursos públicos para a educação que podem garantir a criação e a manutenção de bibliotecas em escolas públicas? É com o objetivo de tornar essas informações amplamente divulgadas aos candidatos às eleições municipais, em especial, e aos cidadãos brasileiros que será lançada a Campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA, pela Efetividade da lei 12.244/10, por meio de iniciativa do Ecofuturo para a formação de uma coalizão composta por organizações que desenvolvem trabalho de referência nas áreas de educação, leitura e biblioteca: Academia Brasileira de Letras, Conselho Federal de Biblioteconomia, Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, Instituto Ayrton Senna, Instituto C&A, Instituto de Co-Responsabilidade na Educação, Movimento Brasil Literário, Rede Marista de Solidariedade e Movimento Todos pela Educação.
Em 2010, quando a lei 12.244 foi sancionada, o movimento Todos pela Educação fez um estudo com base nos dados do Censo da Educação Básica 2008 e constatou o desafio: para atender à legislação dentro do prazo, teriam de ser implantadas 24 bibliotecas por dia, só no ensino fundamental, e 21 por dia no ensino básico. Hoje, dois anos após a promulgação da lei, não se sabe ao certo a dimensão real desse desafio. A proposta da Campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA é, portanto, a de sensibilizar e instrumentalizar candidatos às eleições municipais para que incluam a efetividade da Lei em seu programa de governo, além de chamar a atenção da sociedade sobre a Lei e incentivar que solicitem aos seus candidatos o cumprimento desse direito. Para dar conta deste objetivo, será lançado site contendo: informações sobre a Lei; a publicação “Como a gestão pública pode assegurar a criação e manutenção de bibliotecas em escolas” – apresentando as linhas de recursos disponíveis; Observatório Legislativo com todos os projetos de lei em tramitação e audiências públicas agendadas sobre o tema, informações sobre bibliotecas em escolas organizadas pelos parceiros da Campanha e um mapa que mostrará, em tempo real, a adesão da população e de candidatos. A convicção é de que através da cooperação entre os diversos setores, da democratização do acesso às legislações e recursos existentes e do controle social por parte da população, seja possível planejar caminhos que garantam a efetivação da lei e assegurar, em 2020, que as metas estabelecidas em 2010 sejam cumpridas.
A base desta iniciativa do Instituto Ecofuturo é a experiência de mais de 12 anos em advocacy para viabilizar a implantação de bibliotecas comunitárias Brasil adentro, que resultou na realização de oficinas de Gestão Pública e Bibliotecas, ministradas pelo pesquisador Fernando Burgos, da Fundação Getulio Vargas, para o staff das prefeituras, secretários de educação, vereadores, diretores de escola, professores, profissionais de biblioteca e líderes comunitários. O conteúdo, organizado e redigido pelo pesquisador, está editado em uma publicação, peça-chave da Campanha, onde há indicação sobre as linhas de recursos disponíveis, os caminhos a serem percorridos e as políticas públicas existentes para a perpetuidade da Lei como política pública. A publicação, juntamente com uma carta-convite de adesão à Campanha, será enviada a todos os partidos políticos, governadores, secretários de educação, parlamentares das Comissões de Educação da Câmara e do Senado e organizações não-governamentais que atuam nas áreas de educação e leitura, entre outros. E estará disponibilizada para download gratuito no site da campanha, juntamente com outros materiais, e ganhará escala de divulgação por meio dos parceiros da coalizão e de todos que aderirem a esta mobilização.
“A força desta Campanha é a coalizão formada por organizações que tradicionalmente atuam nas áreas de educação e leitura. Esta ação de cooperação essencial para dar conta de superar desafios e pôr de pé políticas públicas de leitura e de bibliotecas neste País, é coerente com sua proposta e lhe confere legitimidade: democratizar o acesso a informações concretas que possam orientar tanto o poder público quanto a sociedade civil sobre os meios existentes para garantir o estabelecimento e a manutenção das bibliotecas através, por exemplo, de iniciativas de repasse de verba, implantação de políticas públicas locais por meio da atuação de vereadores, entre outras. É essencial que em época de eleições estejamos munidos de conhecimentos acerca do direito de termos bibliotecas em escolas – públicas e privadas , dos recursos disponíveis e possíveis de serem criados em âmbito local, da responsabilidade de cada um e dos gestores públicos para assegurar sua efetividade”, diz Christine Castilho Fontelles, diretora de Educação e Cultura do Instituto Ecofuturo.
A campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA conta, nesta primeira fase, com o patrocínio da Suzano Papel e Celulose e da Editora Trip.
