Secretários e dirigentes de Cultura se reuniram nesta segunda, 28, e terça-feira, 29, em Brasília, para discutir a situação e os rumos da Cultura no Brasil. No encontro, que ocorreu na Biblioteca Nacional, foi lançada a campanha “Quero Cultura”, entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. A campanha em defesa das políticas culturais deve continuar a mobilização pelo País.
O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, presidido pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, esteve no encontro. Já o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados esteve reunido pela primeira vez.
Piúba afirma que o manifesto é um documento para a sociedade brasileira, sobretudo para artistas e pessoas que vivem no meio cultural. “Nos reunimos para tratar de duas agendas. A primeira tem uma dimensão prática, debatendo a retomada dos convênios do Ministério da Cultura (Minc) com estados e municípios, tendo em vista qual o compromisso do Ministério da Cultura em honrar com parte desses recursos de objetos conveniados e contratados, como por exemplo o do Programa Cultura Viva, que é o programa dos Pontos de Cultura”, destacou.
A outra agenda, conta Piúba, é mais “política e estratégica”. Ele fala da “Queremos Cultura”, que será lançada nos próximos meses e vai culminar em 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura. “Essa é uma ação que tem objetivo de envolver todos os municípios no mesmo dia e mesma hora com uma mensagem em torno da defesa da política cultural brasileira como dimensão importante de desenvolvimento e percepção da cultura como papel estratégico para isso”, comentou o gestor.
Manifesto em defesa da Cultura
O manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados defende que “a Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar”.
Ainda conforme o documento, o “Ministério da Cultura é fundamental para a construção de um País cidadão. Organizar o Sistema Nacional de Cultura nos 26 estados, no Distrito Federal e nos 5.570 municípios do Brasil, por exemplo é um dos desafios consistentes pela frente”.
Um dos pontos principais do manifesto é a crítica ao desmonte do Minc. “O Ministério da Cultura passa por um processo de desmonte e desconstrução que fragilizam a sua estrutura. Os cortes orçamentários que foram de 43%, nos últimos meses, são imorais e inconstitucionais. O artigo 216-A da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Cultura, determina, em seu parágrafo primeiro, inciso XII, que haja ‘uma ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura’, e não sua redução”.
Os fóruns defendem ainda, por meio do documento, a integralidade do Ministério da Cultura e o fortalecimento do diálogo do MinC com a sociedade e os fóruns nacionais de dirigentes de cultura; o fortalecimento do perfil técnico do MinC e a valorização dos servidores de carreira; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; e os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e os órgãos gestores de cultura no âmbito estadual e municipal.
O grupo também exige a renovação da Lei do Audiovisual e a criação de legislação nacional para promover a desburocratização dos processos de contratações artísticas e serviços culturais.
Fonte – O Povo
