Congresso Aprova A Pl 5656, Que Altera A Lei De Universalização Das Bibliotecas Escolares; Projeto Segue Para Sanção Presidencial

A Lei 12.244/2010 dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Em maio de 2020, se findou o prazo decenal concedido pela lei para que todas as instituições de ensino criassem, em suas estruturas, bibliotecas escolares. Ocorre que, no mesmo período, o país foi assolado pela pandemia do novo coronavírus, momento […]

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