A senadora Fátima Bezerra, relatora da matéria, elogiou a proposta de Cristovam Buarque
Foto – Marcos Oliveira/Agência Senado
Entre as diretrizes da nova política estão a igualdade de acesso à biblioteca; a especificidade de serviços e materiais à disposição de usuários em atenção especial; a elevada qualidade das coleções, produtos e serviços; a vedação da censura; e a independência dos gestores e profissionais para compor os arquivos.
O projeto também determina que a iniciativa privada e qualquer órgão da administração direta ou indireta tenham liberdade para criar bibliotecas, que são conceituadas como “todo espaço físico ou virtual que mantenha bens simbólicos organizados, tecnicamente tratados e que ofereça serviços de consulta e empréstimo”.
Os bens simbólicos, segundo a proposta, são os de cunho artístico, científico, cultural, histórico, técnico ou tecnológico, registrados em suportes materiais e imateriais. Podem ser livros, outros documentos, ou informações disponíveis em qualquer mídia ou suporte. Pelo projeto, as bibliotecas devem selecionar, reunir, organizar e preservar os bens, além de promover acesso universal e irrestrito a eles.
Exemplos próximos
Segundo o autor, o Brasil é um dos últimos países a adotar norma jurídica com o objetivo de estabelecer uma política nacional para bibliotecas. Países como Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Uruguai e Venezuela já possuem normas nesse campo.
Para a relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a proposta do colega é uma iniciativa relevante e que lhe traz especial alegria, em razão de atuar no Congresso como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.
— Esta é uma luta nossa de há muito tempo, inclusive na condição de professora, na condição de quem sempre tem um foco muito voltado para a defesa da escola, para a defesa da educação. E nós não podemos separar, de maneira nenhuma, a questão das políticas do livro, da leitura e da biblioteca da educação. São políticas importantíssimas, estratégicas para que nós possamos avançar no que diz respeito ao acesso à educação no nosso país — comentou.
Durante o debate, Fátima Bezerra e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltaram o sucesso do programa de criação de bibliotecas públicas em algumas das maiores cidades da Colômbia, como Bogotá e Medellín.
Classificação
O projeto também dispõe que as bibliotecas devem contar com bibliotecários em número proporcional e adequado ao atendimento dos usuários. Por fim, o projeto classifica as bibliotecas e acervos. As bibliotecas são classificadas em públicas, privadas, nacional, estadual, municipal, escolar, universitária, especializada e comunitária. E os acervos, em gerais, especializados ou especiais, sendo estes os que dispõem de suportes materiais que atendam às necessidades de informação de pessoas com deficiência total, parcial ou temporária.
O projeto também determina que a iniciativa privada e qualquer órgão da administração direta ou indireta tenham liberdade para criar bibliotecas, que são conceituadas como “todo espaço físico ou virtual que mantenha bens simbólicos organizados, tecnicamente tratados e que ofereça serviços de consulta e empréstimo”.
Os bens simbólicos, segundo a proposta, são os de cunho artístico, científico, cultural, histórico, técnico ou tecnológico, registrados em suportes materiais e imateriais. Podem ser livros, outros documentos, ou informações disponíveis em qualquer mídia ou suporte. Pelo projeto, as bibliotecas devem selecionar, reunir, organizar e preservar os bens, além de promover acesso universal e irrestrito a eles.
Exemplos próximos
Segundo o autor, o Brasil é um dos últimos países a adotar norma jurídica com o objetivo de estabelecer uma política nacional para bibliotecas. Países como Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Uruguai e Venezuela já possuem normas nesse campo.
Para a relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a proposta do colega é uma iniciativa relevante e que lhe traz especial alegria, em razão de atuar no Congresso como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.
— Esta é uma luta nossa de há muito tempo, inclusive na condição de professora, na condição de quem sempre tem um foco muito voltado para a defesa da escola, para a defesa da educação. E nós não podemos separar, de maneira nenhuma, a questão das políticas do livro, da leitura e da biblioteca da educação. São políticas importantíssimas, estratégicas para que nós possamos avançar no que diz respeito ao acesso à educação no nosso país — comentou.
Durante o debate, Fátima Bezerra e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltaram o sucesso do programa de criação de bibliotecas públicas em algumas das maiores cidades da Colômbia, como Bogotá e Medellín.
Classificação
O projeto também dispõe que as bibliotecas devem contar com bibliotecários em número proporcional e adequado ao atendimento dos usuários. Por fim, o projeto classifica as bibliotecas e acervos. As bibliotecas são classificadas em públicas, privadas, nacional, estadual, municipal, escolar, universitária, especializada e comunitária. E os acervos, em gerais, especializados ou especiais, sendo estes os que dispõem de suportes materiais que atendam às necessidades de informação de pessoas com deficiência total, parcial ou temporária.
Fonte – Agência Senado
