Relatório também aponta que 40% dos colégios não têm quadra coberta
Um dos instrumentos citados no parecer prévio que rejeitou as contas do estado de 2016, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado aponta que a rede estadual do Rio descumpre as determinações, previstas em lei, do próprio Plano Estadual de Educação, sancionado em 2009, e não oferece aos alunos instalações essenciais para o aprendizado. De acordo com números da Secretaria de Educação reunidos pelo Tribunal, 25% das escolas não têm bibliotecas e 10% não têm laboratórios de informática. As quadras cobertas para a prática de esportes — outro equipamento obrigatório — não fazem parte da estrutura de 40% das escolas. Quase 20% sequer possuem quadra.
“Existem unidades educacionais na rede estadual que não possuem as instalações especiais necessárias ao cumprimento de sua missão institucional. A situação é inconcebível para um momento em que se avalia a melhoria da qualidade do sistema de ensino médio”, o relatório assinado pela conselheira interina Andrea Siqueira Martins.
Para elaborar o relatório, os auditores percorreram 21 escolas e identificaram que, apesar de a Secretaria de Educação ter dito, por exemplo, que todas elas tinham laboratórios de informática, apenas cinco delas reuniam mais de 10 computadores (o mínimo compatível com uma turma de 30 alunos) e conexão com a internet. Em vez de laboratórios de informática, os auditores sequer encontraram computadores em quatro dessas escolas. Em 11 delas, por sua vez, não havia qualquer sinal de internet.
“Os dados oficiais da Seeduc, quanto à infraestrutura, não espelham a realidade vivenciada pelo alunado. Pode-se concluir, portanto, que a Seeduc sequer tem o conhecimento do atual quadro de sua rede de ensino”, aponta o relatório.
A biblioteca também se revelou um espaço precário e improvisado em alguns colégios visitados — em oito das 21 escolas visitadas pelos auditores, não havia biblioteca. Em dois do colégios, elas estavam “interditadas”. No Ciep 016 Abilio Henriques Correia, em São João de Meriti, o espaço reservado para a leitura era reduzido a algumas estantes arrancadas, sem livro algum.
REFORMAS INTERROMPIDAS PELA CRISE
Outra constatação dos auditores é que, com a crise, o número de escolas que passaram por manutenção sofreu uma queda brusca entre 2015 e 2016 —de 334 para 81 unidades (segundo previsão daquele ano) — e que nem sempre os critérios para que uma unidade sofra intervenções são os mais plausíveis. No ano passado, por exemplo, apenas 11% das escolas reformadas eram consideradas “ruins” em um índice que mede a qualidade da infraestrutura dos colégios. Enquanto isso, 52% das contempladas com manutenções eram consideradas “boas” ou “ótimas”. A última classificação das escolas por qualidade estrutural foi realizada em 2015. De 1.085 unidades avaliadas, 50% eram consideradas boas, 36% regulares, 11% ótimas e 3% ruins.
Uma das escolas considera “ruins” é o Colégio Estadual Paulo de Frontin, entre a Tijuca e o Rio Comprido. A unidade foi uma das 21 visitadas pelos auditores no ano passado. Ao avistar a fachada, já é possível verificar graves problemas estruturais. Boa parte das janelas da escola está com vidros quebrados. É possível ver o prédio envolto em uma rede de obras, mas uma reforma iniciada no colégio em 2015 teve o contrato suspenso em 2016.
Duas alunas do primeiro ano do Ensino Médio contam que não existe laboratório de informática na unidade, apesar de o TCE ter recebido a informação de que a estrutura estava ali. Na auditoria, entretanto, não foi encontrado um único computador no tal laboratório. Os professores reclamam das condições de trabalho, poque falta tudo.— contou uma delas, que não quis se identificar com medo de punições.
No Colégio Estadual Lia Marcia Gonçalves Panaro, em Duque de Caxias, os auditores descobriram que havia uma sala de informática com sete computadores —mas sem internet.
Fonte – O Globo
