Fiscalização sobre projetos que captam recursos de incentivo à cultura pode ser reforçada
Fonte: Portal de Notícias do Senado Paulo Sérgio Vasco O Ministério da Cultura poderá ser obrigado a publicar uma lista atualizada de projetos culturais que tenham captado recursos por meio de renúncia fiscal e ainda não tenham recebido avaliação final. Encontra-se na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o […]