CONTATO

(61) 3274-0345

TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Notícias

Fiscalização sobre projetos que captam recursos de incentivo à cultura pode ser reforçada

Fonte: Portal de Notícias do Senado Paulo Sérgio Vasco O Ministério da Cultura poderá ser obrigado a publicar uma lista atualizada de projetos culturais que tenham captado recursos por meio de renúncia fiscal e ainda não tenham recebido avaliação final. Encontra-se na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o

Fiscalização sobre projetos que captam recursos de incentivo à cultura pode ser reforçada Read More »

Bibliotecas escolares podem ser obrigadas a ter a Constituição em seus acervos

As bibliotecas de todas as escolas do País poderão ser obrigadas a disponibilizar em seus acervos, no mínimo, um exemplar atualizado da Constituição Federal para consulta. É o que prevê o Projeto de Lei 4601/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB). A proposta inclui o dispositivo à Lei 12.244/10, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas

Bibliotecas escolares podem ser obrigadas a ter a Constituição em seus acervos Read More »

ExtraLibris promove cursos on line para Bibliotecários

A ExtraLibris, plataforma online de difusão do conhecimento para profissionais da informação, está promovendo os cursos “Gestão de Documentos de Arquivo e Gerenciamento Eletrônico de Documentos” com Adelly Mendonça, e  “Elaboração de Projetos para Mestrado e Doutorado”  com Jonathas Carvalho, ambos com início no dia 25 de janeiro. O principal objetivo da ExtraLibris é incentivar a formação

ExtraLibris promove cursos on line para Bibliotecários Read More »

Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso

Fonte: Lex Magister A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso que pretendia desclassificar conduta do apelante de “homicídio doloso” para “homicídio culposo”, ou seja, sem intenção de produzir o resultado. Com a decisão da Turma, o caso vai ser analisado pelo júri popular, que julga crimes dolosos contra a vida e

Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso Read More »

Está pronta para votação proposta que obriga escola pública a ter biblioteca

Fonte: Jornal do Senado Proposta que obriga todas as escolas públicas de ensino básico a manter biblioteca para os alunos, com profissionais capacitados a atendê-los, está pronta para entrar na pauta da CE. De acordo com o projeto, as escolas terão cinco anos para que as exigências sejam cumpridas. O PLC 28/12 será analisado na comissão

Está pronta para votação proposta que obriga escola pública a ter biblioteca Read More »