Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa, e tem origem em…

CFB, FEBAB E IBICT devem participar do GT para rediscurtir o Depósito Legal

Além da Fundação Bibliotecas Nacional (FBN), devem participar do grupo de trabalho (GT) que rediscutirá a legislação do depósito legal o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Universidade de Brasília (UnB), a Câmara dos Deputados, a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), a Câmara Brasileira do…

Ministério da Educação doa primeira biblioteca para o sistema prisional brasileiro

A penitenciária feminina de Votorantim, no interior do estado de São Paulo, será contemplada com a primeira biblioteca entregue pelo Ministério da Educação ao sistema carcerário brasileiro. O termo de doação foi assinado nesta segunda-feira, 20, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o governador Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade…

Bibliotecária do Distrito Federal vence Prêmio Da Vinci Huis – IASL Award for Brasil 2017

Iniciativa destaca profissionais que desenvolvem trabalhos inovadores em bibliotecas escolares do país A vencedora do Prêmio Da Vinci Huis – IASL Award for Brasil 2017 é Yaciara Mendes Duarte, de Brasília, Distrito Federal. A iniciativa premia bibliotecários brasileiros que desenvolvem trabalhos inovadores em bibliotecas escolares no país. Desde 2011, a bibliotecária tem atuado em instituições…

STF decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão desta quarta-feira (8).…